| S | T | Q | Q | S | S | D |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 2 | |||||
| 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 |
| 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 |
| 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 |
| 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 |
| 31 |
Últimos posts
Arquivos
Buscar
Blogs Favoritos
Links Favoritos
26.03.07
Pena de morte
A adoção da pena de morte no Brasil volta a ser discutida sempre que ocorrem os chamados “casos Bárbaros”, nos quais, quase sempre, acontecem mortes de jovens que teriam uma linda vida para ser aproveitada. Nesses momentos, que tocam profundamente o emocional da classe dominante, o “Sim” para a instituição da pena de morte é muito ouvido. Mas a principal questão a ser abordada é se esse tipo de punição surtirá efeitos significativos para a redução da criminalidade. A resposta é não.
O deputado estadual pelo Partido Democrata (antigo PFL) Afanásio Jazadji, que é a favor da adoção da Pena de Morte no país, disse em uma entrevista que com essa punição, a criminalidade não será combatida, mas sim a violência criminal. Ou seja, o próprio deputado que missiona a favor deste tipo de penalização afirma com outras palavras que o principal problema não será resolvido com a implantação da Pena de Morte.
Com essa adoção, não se combate as causas da criminalidade, que podem ser muitas, mas o agente. Os problemas sociais, os de educação e econômicos são considerados os mais freqüentes causadores da criminalidade e, em tese, seriam esses os pontos a serem melhorados. Existe também a questão carcerária que, no Brasil, é precária, sem condições humanas para a vivência dentro dos presídios.
A partir desse ponto, discute-se a reabilitação dos presidiários. Uma das justificativas dos que defendem a Pena de Morte é de que um homem que cometeu um homicídio, por exemplo, não teria condições de ressocializar-se. Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, discorda dessa visão. Segundo o Ministro, há a possibilidade de ressocialização dos chamados marginais. No entanto, é consensual a idéia de que o sistema carcerário deve mudar.
“O único argumento que os defensores da Pena de Morte trazem com razão é, sem dúvida irrebatível, é de que, o indivíduo que eventualmente for condenado à Pena de Morte, não terá qualquer possibilidade de reincidência após sua execução.” É o que afirma o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional São Paulo, Luiz Flávio D’urso. O presidente da OAB-SP é contra a adoção da Pena de Morte e traz o único argumento incontestável das pessoas que defendem a Pena de Morte, este, é um pensamento muito simplista, sendo que o assunto abordado possui uma profundidade muito maior.
Outro fato que aconteceria se houvesse a instalação desse tipo de punição, seria o de que, a Pena de Morte que visa reduzir a taxa de homicídios teria efeito contrário. Por exemplo, se em uma cidade, seu único assassino matou dez pessoas, a taxa de homicídio daquele local seria de dez pessoas. Se essa cidade adotasse a Pena de Morte, a taxa de homicídios aumentaria para onze, pois o assassino também seria morto. Daí a contradição desse argumento usado em prol dessa penalização.
É notório que a adoção de Pena de Morte no Brasil não surtiria efeitos positivos, pelo contrário, aumentaria o desleixo em relação aos problemas fundamentais da sociedade brasileira. E, também, não traria bons resultados para a redução da criminalidade que ramifica-se por todo estado tupiniquim. Em suma, não se deve pensar em instituir uma punição tão severa num país onde não há respeito entre classes sociais, onde a desigualdade cresce a cada dia, onde não há comida no prato de milhares de pessoas, onde tantas coisas ruins acontecem a cada dia, então, seria inútil a adoção da Pena de Morte.
O deputado estadual pelo Partido Democrata (antigo PFL) Afanásio Jazadji, que é a favor da adoção da Pena de Morte no país, disse em uma entrevista que com essa punição, a criminalidade não será combatida, mas sim a violência criminal. Ou seja, o próprio deputado que missiona a favor deste tipo de penalização afirma com outras palavras que o principal problema não será resolvido com a implantação da Pena de Morte.
Com essa adoção, não se combate as causas da criminalidade, que podem ser muitas, mas o agente. Os problemas sociais, os de educação e econômicos são considerados os mais freqüentes causadores da criminalidade e, em tese, seriam esses os pontos a serem melhorados. Existe também a questão carcerária que, no Brasil, é precária, sem condições humanas para a vivência dentro dos presídios.
A partir desse ponto, discute-se a reabilitação dos presidiários. Uma das justificativas dos que defendem a Pena de Morte é de que um homem que cometeu um homicídio, por exemplo, não teria condições de ressocializar-se. Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, discorda dessa visão. Segundo o Ministro, há a possibilidade de ressocialização dos chamados marginais. No entanto, é consensual a idéia de que o sistema carcerário deve mudar.
“O único argumento que os defensores da Pena de Morte trazem com razão é, sem dúvida irrebatível, é de que, o indivíduo que eventualmente for condenado à Pena de Morte, não terá qualquer possibilidade de reincidência após sua execução.” É o que afirma o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional São Paulo, Luiz Flávio D’urso. O presidente da OAB-SP é contra a adoção da Pena de Morte e traz o único argumento incontestável das pessoas que defendem a Pena de Morte, este, é um pensamento muito simplista, sendo que o assunto abordado possui uma profundidade muito maior.
Outro fato que aconteceria se houvesse a instalação desse tipo de punição, seria o de que, a Pena de Morte que visa reduzir a taxa de homicídios teria efeito contrário. Por exemplo, se em uma cidade, seu único assassino matou dez pessoas, a taxa de homicídio daquele local seria de dez pessoas. Se essa cidade adotasse a Pena de Morte, a taxa de homicídios aumentaria para onze, pois o assassino também seria morto. Daí a contradição desse argumento usado em prol dessa penalização.
É notório que a adoção de Pena de Morte no Brasil não surtiria efeitos positivos, pelo contrário, aumentaria o desleixo em relação aos problemas fundamentais da sociedade brasileira. E, também, não traria bons resultados para a redução da criminalidade que ramifica-se por todo estado tupiniquim. Em suma, não se deve pensar em instituir uma punição tão severa num país onde não há respeito entre classes sociais, onde a desigualdade cresce a cada dia, onde não há comida no prato de milhares de pessoas, onde tantas coisas ruins acontecem a cada dia, então, seria inútil a adoção da Pena de Morte.
-
criado por beitri 
01:53:16
Enviar a um amigo
3 comentários
Comente este post: