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Terra Blog

26.03.07

Pena de morte

A adoção da pena de morte no Brasil volta a ser discutida sempre que ocorrem os chamados “casos Bárbaros”, nos quais, quase sempre, acontecem mortes de jovens que teriam uma linda vida para ser aproveitada. Nesses momentos, que tocam profundamente o emocional da classe dominante, o “Sim” para a instituição da pena de morte é muito ouvido. Mas a principal questão a ser abordada é se esse tipo de punição surtirá efeitos significativos para a redução da criminalidade. A resposta é não.
O deputado estadual pelo Partido Democrata (antigo PFL) Afanásio Jazadji, que é a favor da adoção da Pena de Morte no país, disse em uma entrevista que com essa punição, a criminalidade não será combatida, mas sim a violência criminal. Ou seja, o próprio deputado que missiona a favor deste tipo de penalização afirma com outras palavras que o principal problema não será resolvido com a implantação da Pena de Morte.
Com essa adoção, não se combate as causas da criminalidade, que podem ser muitas, mas o agente. Os problemas sociais, os de educação e econômicos são considerados os mais freqüentes causadores da criminalidade e, em tese, seriam esses os pontos a serem melhorados. Existe também a questão carcerária que, no Brasil, é precária, sem condições humanas para a vivência dentro dos presídios.
A partir desse ponto, discute-se a reabilitação dos presidiários. Uma das justificativas dos que defendem a Pena de Morte é de que um homem que cometeu um homicídio, por exemplo, não teria condições de ressocializar-se. Marco Aurélio Mello, Ministro do Supremo Tribunal Federal, discorda dessa visão. Segundo o Ministro, há a possibilidade de ressocialização dos chamados marginais. No entanto, é consensual a idéia de que o sistema carcerário deve mudar.
“O único argumento que os defensores da Pena de Morte trazem com razão é, sem dúvida irrebatível, é de que, o indivíduo que eventualmente for condenado à Pena de Morte, não terá qualquer possibilidade de reincidência após sua execução.” É o que afirma o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional São Paulo, Luiz Flávio D’urso. O presidente da OAB-SP é contra a adoção da Pena de Morte e traz o único argumento incontestável das pessoas que defendem a Pena de Morte, este, é um pensamento muito simplista, sendo que o assunto abordado possui uma profundidade muito maior.
Outro fato que aconteceria se houvesse a instalação desse tipo de punição, seria o de que, a Pena de Morte que visa reduzir a taxa de homicídios teria efeito contrário. Por exemplo, se em uma cidade, seu único assassino matou dez pessoas, a taxa de homicídio daquele local seria de dez pessoas. Se essa cidade adotasse a Pena de Morte, a taxa de homicídios aumentaria para onze, pois o assassino também seria morto. Daí a contradição desse argumento usado em prol dessa penalização.
É notório que a adoção de Pena de Morte no Brasil não surtiria efeitos positivos, pelo contrário, aumentaria o desleixo em relação aos problemas fundamentais da sociedade brasileira. E, também, não traria bons resultados para a redução da criminalidade que ramifica-se por todo estado tupiniquim. Em suma, não se deve pensar em instituir uma punição tão severa num país onde não há respeito entre classes sociais, onde a desigualdade cresce a cada dia, onde não há comida no prato de milhares de pessoas, onde tantas coisas ruins acontecem a cada dia, então, seria inútil a adoção da Pena de Morte.
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  • Postado em 01:53:16

20.02.07

Redução da Maioridade

Em primeiro lugar quero deixar explícito que sou contra a redução da maioridade penal, por vários motivos. O principal é que a redução tampa o sol com peneira e não resolve os problemas sócio-educacionais que estão envolvidos no caso do menino João Hélio e de inúmeros outros acontecimentos. Concordo com o presidente Lula quando ele diz que se abaixarmos a idade penal para 16 anos, daqui um tempo esse número terá de ser reduzido para 15 e assim por diante. Irão me dizer que isso que proponho (desenvolvimento educacional, econômico e social) demoraria demais e, enquanto isso, a violência continuará a reinar no Brasil. Se fossemos partir deste pressuposto, para acabarmos com o problema da violência rapidamente, deveríamos implantar pena de morte e/ou exterminar com todos os pobres que seriam potencialmente os próximos assassinos, ladrões, etc., apesar de que muitos jovens de classe média também matam com selvageria, do mesmo jeito dos que mataram o menino.

A campanha que a grande imprensa faz a favor da maioridade penal é intensa. O ombudsman da Folha de São Paulo (Marcelo Beraba) escreveu em sua última coluna que: “Os jornais erram quando focam apenas os aspectos penal e carcerário e deixam de lado as políticas de segurança pública”. O questionamento dado ao tema “Segurança Pública” pela mídia, que voltou à tona por causa da morte de João Hélio, é muito superficial. Não é percebida uma análise fria e crítica às políticas de segurança pública, mas sim uma mudança rápida e ineficaz na legislação, a redução da maioridade penal. Outro fato ressaltado por Beraba foi a diferença notória no tratamento recebido pelo menor que matou João Hélio e, por exemplo, o menor de classe média que matou com amigos o Índio Galdino em 1997. Qual será a diferença que há entre os assassinos nos dois casos? A brutalidade no homicídio? Com certeza não. O Índio foi queimado quando dormia, e o menino foi arrastado por um carro. A idade? Não também, um dos garotos que matou o Índio tinha 16 anos. A distinção entre eles está na diferença de classe social dos assassinos.

A elite na época da morte do Índio não falou, em nenhum momento, sobre redução da maioridade penal. Precisa falar mais alguma coisa? Não! Mas vou falar.

A desigualdade sobressai ainda mais ao lembrarmos o caso de Liana Friedenbach, que foi morta durante uma viagem com o namorado para Embu-Guaçu. Me recordo que a Hebe, fez um programa com o pai da menina, o advogado rico, Ari Friedenbach que respondeu as inteligentíssimas perguntas da apresentadora. Alguém da mídia fez entrevista com algum parente do Índio Galdino? Não. As desculpas podem ser as mais criativas. Não só a Hebe, mas grande parte da imprensa tornou a falar sobre a maldita redução da maioridade penal. Ainda bem que não assisti ao programa da Hebe da semana da morte do menino.     

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  • Postado em 03:03:18

09.02.07

Câncer muda de nome

O câncer do Brasil, o PFL (Partido da Frente Liberal), mudou o nome, agora o partido da direita conservadora neoliberal brasileira (PDCNB) chama PD (Partido Democrata). PDCNB seria mais autêntico, era só colocar um CNB na frente, mas não dá pra discutir autenticidade com Jorge Bornhausen nem com ACM, os "donos" do atual PD.

Muito provavelmente essa mudança se deu por conta da péssima imagem que o PFL tinha, mas o coronel de Santa Catarina (Bornhausen) afirmou que a mudança é para ingressar numa nova etapa, ou seja, apostar na juventude. Eles estão pondo todas as fichas em ACM Neto, o deputadinho metido, e sua turminha, que não necessariamente são do mesmo tamanho que ele, porque aí só faltaria a Branca de Neve (o vovôzinho dele) para participarem da fábula. Tomara que essa juventude não tenha futuro aqui no Brasil, nem em nenhum outro país pois ninguém, eu disse ninguém, merece um PFL, ou PDCNB, ou PD no seu corpo político. 

O fato é que de nada adianta mudar o nome do partido se não mudar a estrutura e composição dele próprio. Então não dá pra se iludir pensando que o PD será um partido bom, não. É como um homem que fez um plástica mas não mudou seus pensamentos, e ele, no caso, é o câncer de uma família que quer crescer socialmente e economicamente.

Bernardo Itri

Trilha de fundo - Lenine - Escrúpulo

  • criado por  beitri criado por beitri
  • Postado em 22:18:54

08.02.07

A Alemanha é muito estranha

Hoje eu estava vendo as motícias do Último Segundo (IG) e li uma notícia pequeneninha falando que uma estudante cabulou as aulas na sua escola e cumprirá pena de duas semanas presa. Imagina se isso acontecesse no Brasil, não haveria ninguém na escola porque todo mundo estaria preso. O Ministério da Educação do estado da Saxônia, habitat da marginal, confirmou a sentença dada por um tribunal de distrito e alegou que a os pais da delinqüente deveriam pagar uma multa ou a ela teria de prestar serviços comunitários. Nenhuma dessas penas alternativas foram cumpridas. Pagar multa por cabular na escola, aqui no Brasil, se acontecesse, era pra rir.

Já achei estranho esse acontecimento.

Após ler essa matéria, no canto direito da tela há materias relacionadas com a Alemanha, e outra matéria me causou muita estranheza novamente. Título: "Alemão vende cachorro da enteada para comprar cerveja em bar". Até aí, mais ou menos tudo bem, o padrasto pode ser alcoólico e não ter dinheiro para suprir seu vício. Daí então, vendeu o cachorro da enteada. Mas eu me pus no lugar da enteada - que tem seia anos de idade.O marido de sua mãe chega e diz que vai passear com o cachorro, normal. Mas ele volta bêbado e sem o Beagle - raça do animal - o que a criança deve ter pensado? Não tive imaginação tão fértil para desvendar esse mistério. O que realmente aconteceu: o homem estava passeando com o cão e resolveu parar num bar, e convenceu o dono a comprar o animal por 40 Euros (algo em torno de 110 reais) e gastou todo dinheiro com cerveja e voltou para casa. Por sorte da menina o dono do bar teve um pouco de consciência e devolveu o cachorro para ela pouco tempo depois.

Que históriinha ...

Bernardo Itri

Trilha de fundo: BNegão & Os seletores de freqüência - (Funk) Até o caroço

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  • Postado em 00:27:44

07.02.07

O que vende é bom

Rick Bonadio é produtor musical. CPM 22, Hatten, NX Zero, são algumas produções de Bonadio.

"O que vende é bom." Essa frase foi uma das que mais me chamou atenção em sua entrevista à Folha de São Paulo de 06/02/2007. Discordo verticalmente do que diz Bonadio, principalmente porque as bandas já citadas que tiveram o toque do produtor não possuem qualidade alguma. Normalmente, o que vende é feito para vender, não para criar. A criação é peça fundamental na música e, se não há um processo de criação, há apenas o pensamento de "vamos fazer o que o povo gosta" não pode ser bom. Não estou pondo toda a culpa no povo por gostar do que recebem e que não precisa ser digerido pela falta de qualidade, é muito mais fácil engolir CPM22 do que saborear, Nação Zumbi, por exemplo. Quem dá ao povo um sistema digestório mais sofisticado é quem produz e que divulga a música. Mas os receptores precisam cultivar esse organismo para não serem abduzidos pela indústria cultural.

Bonadio diz também que se uma banda tem um público fiel, como pode ter essas bandas produzidas por ele, ela tem qualidade. Contraditório esse argumento vindo de uma pessoa que é, notoriamente um integrante e apoiador da indústria cultural que joga para o povo novas "coisas" a cada segundo. Com essa rapidez não é possivel uma banda dessas obter um público fiel, já que terão de ouvir as "coisas" novas.

O produtor afirmou ainda: "Jornalista não entende de música." Muitos críticos de música não entendem do que falam mesmo, mas uma generalização como essa não pode ser feita, sobretudo quando ela vem da mesma boca que considera Charlie Brown Jr. uma das melhores bandas do Brasil.

Para não falar apenas mal de Rick Bonadio, eu concordo com ele em uma frase:"Gosto muito dos Racionais, gostava do Sabotage, gosto tam­bém do Instituto..." Mas também posso discordar dele quando ele diz que deveria ter menos gente no palco do Instituto. Tomara que eles não ouçam Rick Bonadio.

Bernardo Itri

Trilha de Fundo: De Leve - Caipirinha-Man

  • criado por  beitri criado por beitri
  • Postado em 01:45:47